Opções de ações divórcio massachusetts

Massachusetts Appellate Cases - Baccanti vs. Morton.

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Massachusetts Cases on Family Law & amp; Divórcio.

TONI BACCANTI vs GEORGE I. MORTON.

Documento No .: SJC-08442.

5 de abril de 2001. - 13 de agosto de 2001.

Presente: Marshall, C. J., Greaney, Spina, Cowin, Sosman, & amp; Cordy, JJ.

Resumo: Divórcio e Separação, Divisão de propriedade, Achados. Reclamação por divórcio arquivada na Divisão de Worcester do Departamento de Tribunal de Probate e Família em 15 de junho de 1995.

O caso foi ouvido por John J. Moynihan, J.

O Supremo Tribunal Judicial, por sua própria iniciativa, transferiu o caso do Tribunal de Apelação.

Mark I. Zarrow para o réu.

Penelope A. Kathiwala (Barbara A. Cunningham e Michelle R. King com ela) para o autor.

COWIN, J. O marido, George I. Morton, apela de um julgamento de divórcio emitido por um juiz do tribunal de provas e da família. Ele alega que o juiz (1) não considerou os fatores necessários sob G. L. c. 208, & sect; 34, ao dividir a propriedade civil; (2) abusou de sua discrição na divisão de ativos pré-maritais; e (3) cometeu um erro na concessão da esposa, Toni Baccanti, metade das opções de ações dos empregados não contratados do marido. Transferei o caso para este tribunal por nossa própria iniciativa, e afirmamos o julgamento do juiz do tribunal de provas e da família.

Recitamos os fatos das descobertas do juiz e as provas não contadas que estavam antes dele, reservando a recitação de certos fatos à medida que se tornam relevantes para as questões levantadas. O marido e a esposa se casaram em 1 de junho de 1986. Eles adotaram um menino, Sean, que nasceu em 20 de julho de 1983 e começou a morar com eles em agosto de 1988.

Depois que Sean veio viver com as festas, eles concordaram que a esposa trabalharia a tempo parcial para que ela pudesse estar em casa com Sean depois da escola. Os problemas comportamentais de Sean exigiram atenção extra. Na primeira, a esposa trabalhou a tempo parcial no Data General. Mais tarde, ela ensinou cursos de computação universitária e estabeleceu um negócio de consultoria de software de computador que ela correu de sua casa. O marido é gerente de engenharia da Analog Devices, Inc., e trabalha lá desde janeiro de 1988.

O juiz determinou que ambas as partes contribuíram para o casamento. Ele descobriu que o marido era o principal fornecedor financeiro e que, enquanto ambas as partes participaram do levantamento de Sean, a esposa era a principal especialista. Ele também descobriu que o marido e a esposa compartilhavam as tarefas domésticas, mas que a esposa era em grande parte responsável pela manutenção e operação da casa conjugal.

Cada esposa tinha adquirido bens antes do casamento. O marido era dono de uma casa, na qual as partes viviam quando se casaram pela primeira vez. Eles pagaram a hipoteca e mantiveram a casa, mas compraram uma nova casa juntos. O marido também possuía ações que ele comprou ou recebeu como presente antes do casamento. O marido e a esposa tinham suas próprias contas IRA e tinham dinheiro em contas separadas de cheques e poupança. Inicialmente, eles contribuíram com dinheiro dessas contas correntes separadas para pagar contas, mas depois abriram uma conta conjunta na qual depositaram seus cheques de pagamento e de que pagaram despesas. Eles acumularam outros ativos durante o casamento, incluindo ações e fundos mútuos. Alguns desses ativos foram mantidos em nome de uma esposa, enquanto outros eram mantidos em ambos os nomes. O marido também tinha um plano 401K através da Analog Devices.

A esposa apresentou uma queixa por divórcio em junho de 1995, na Divisão Worcester do Departamento de Probate e Tribunal de Família. O julgamento começou em outubro de 1998 e o juiz concedeu uma sentença de divórcio nisi em junho de 1999. Ele concedeu a ambas as partes a custódia legal de Sean e a custódia física da esposa. Ele ordenou ao marido que pague pensão alimentícia e apoio infantil à esposa. Quanto aos ativos, o juiz atribuiu a cada parte aproximadamente um montante igual. A casa conjugal foi atribuída à esposa, enquanto a casa originalmente comprada pelo marido lhe foi designada. As partes receberam suas contas separadas de cheques e poupança, bem como suas contas de fundos mútuos e IRA. A conta corrente conjunta foi dividida igualmente. A esposa recebeu uma conta de corretagem em conjunto na sua totalidade. Ela também recebeu vinte e cinco por cento do valor do estoque mantido em uma conta de corretor em nome do marido; O marido recebeu o restante. Além disso, o juiz atribuiu a cada parte a metade da conta 401K do marido e as opções de ações adquiridas e não devolvidas que o marido havia recebido de seu empregador. O marido apelou do julgamento, desafiando certos aspectos da divisão da propriedade civil.

O marido argumenta que o juiz não realizou conclusões quanto a cada um dos fatores necessários sob G. L. c. 208, & sect; 34, ao dividir a propriedade conjugal. (1) A seção 34 fornece na parte relevante:

& quot; [I] n corrigindo a natureza eo valor da propriedade. . . para ser assim designado, o tribunal. . . deve considerar a duração do casamento, a conduta das partes durante o casamento, a idade, a saúde, a estação, a ocupação, o montante e as fontes de renda, as habilidades profissionais, a empregabilidade, o patrimônio, as responsabilidades e as necessidades de cada uma das partes e a oportunidade de cada uma para aquisição futura de ativos de capital e renda. . . . [T] o tribunal também deve considerar as necessidades presentes e futuras dos filhos dependentes do casamento. & Quot;

Revisamos as descobertas do juiz para determinar se ele considerou todos os fatores relevantes em & sect; 34 e sem fatores irrelevantes. Ver Williams v. Massa, 431 Mass. 619, 631 (2000); Mahoney v. Mahoney, 425, massa 441, 447 (1997); Bowring v. Reid, 399 Mass. 265, 267-268 (1987); Arroz v. Arice, 372 Mass. 398, 402-403 (1977). Em seguida, determinamos se os motivos para suas conclusões são "aparentes e fluem de forma racional" de suas descobertas e decisões. Williams v. Massa, supra. Ver Mahoney v. Mahoney, supra.

O marido argumenta que o juiz não realizou conclusões específicas quanto a determinados fatores. Embora as conclusões do juiz tenham sido mais precisas, estamos confiantes de que ele avaliou adequadamente os fatores relevantes e pesou as considerações concorrentes. Primeiro, o marido afirma que o juiz não considerou os ativos pré-maritais das partes. Nós discordamos. Ao rever a propriedade das partes e o montante e as fontes de seus rendimentos, o juiz declarou expressamente que ele considerou as contribuições [do marido] de bens que adquiriu antes do casamento, incluindo o pagamento inicial de US $ 36.000 que ele fez no [lar comprado pelo marido antes do casamento] e o estoque que ele comprou ou recebeu como presentes. & quot;

Além disso, o marido argumenta que o juiz não creditou seu testemunho de que as partes concordaram oralmente "manter os ativos que acumulávamos antes do casamento separados e. . . para adicionar esses ativos separadamente de nossos salários ou qualquer outro. . . fontes que nós individualmente possuímos e que nós apenas pagamos nossas despesas de vida juntos. & quot; O juiz não era obrigado a creditar este testemunho. Veja, por exemplo, Early v. Early, 413 Mass. 720, 727 (1992). Embora as partes tenham mantido as contas que tinham estabelecido antes do casamento, não há provas de que eles concordaram em manter os ativos nessas contas separadas em caso de divórcio. A esposa declarou que não havia tal acordo. Além disso, o argumento do marido está desmentido pelo fato de que ambas as partes contribuíram para pagar a hipoteca na casa comprada pelo marido antes do casamento e pelo fato de que as partes abriram e mantiveram contas conjuntas de verificação e corretagem. Esta evidência indica que a linha fina que divide os ativos pré-maritais e maritais que o marido sugere não existe e que as partes pretendiam fazer mais do que pagar as despesas de vida em conjunto. O juiz estava garantido ao considerar que ele não estava "persuadido" pela afirmação [do marido] de que as partes concordaram oralmente em manter seus bens separados em caso de divórcio. As partes nunca executaram um acordo pré-nupcial e eles mantiveram contas conjuntas. & Quot;

O marido, em seguida, afirma que o juiz não fez "achados específicos" em relação às contas que cada parte abriu individualmente antes do casamento e mantida após o casamento. O juiz fez conclusões sobre essas contas; Ele simplesmente não fez as descobertas procuradas pelo marido. O juiz forneceu um quadro detalhado de todas as contas das partes e em nome de quem as contas foram realizadas. Além disso, suas descobertas deixam claro que ele estava ciente das contas separadas das partes. Com exceção do estoque mantido em nome do marido em uma conta de corretagem, o juiz atribuiu ao marido todas as contas (incluindo cheques, poupança, IRA e contas de corretagem) que eram apenas em seu nome, como ele fez para a esposa. O juiz concedeu à esposa a conta de corretores em conjunto na sua totalidade, mas dividiu a conta corrente conjunta igualmente.

O marido também afirma que o juiz não fez uma constatação em relação à "contribuição de cada uma das partes na aquisição, preservação ou apreciação em valor de suas respectivas propriedades". G. L. c. 208, & sect; 34. Este é um fator discricionário, não obrigatório, nos termos do estatuto. Veja id. ("O tribunal também pode considerar a contribuição de cada uma das partes na aquisição, preservação ou apreciação em valor de suas respectivas propriedades."). Por conseguinte, o juiz não era obrigado a fazer tal conclusão. No entanto, o juiz discutiu as respectivas contribuições das partes para o casamento, incluindo a divisão de responsabilidades em cuidar da sua casa, bem como as contribuições do marido dos ativos adquiridos antes do casamento.

Finalmente, o marido argumenta que o juiz não considerou a educação da esposa ou seu histórico de trabalho prévio. O juiz comentou brevemente sobre a ocupação da esposa, habilidades vocacionais, empregabilidade e oportunidade de adquirir ativos e renda no futuro em seu memorando, conforme exigido pelo estatuto. O juiz afirmou que a esposa ensinava cursos de informática a tempo parcial e iniciou um negócio de consultoria de software. Ele notou o valor que a esposa obteve desses empreendimentos. Além disso, ele indicou que a esposa deveria poder trabalhar em tempo integral, uma vez que Sean se formou no ensino médio. Isso indica suficientemente a capacidade da esposa de ganhar renda e se apoiar no futuro. Depois de examinar a decisão do juiz, concluímos que ele considerou todos os fatores relevantes em & sect; 34, e sem fatores irrelevantes, e que os motivos de sua decisão são evidentes nas suas conclusões e decisões.

O marido afirma que o juiz abusou de sua discrição ao atribuir as partes da esposa dos bens pré-maritais do marido. Nós discordamos.

Leis gerais c. 208, & sect; 34, prevê que um juiz "pode atribuir a qualquer marido ou esposa a totalidade ou parte da propriedade da outra." Isso inclui a propriedade adquirida antes do casamento. Ver Rice v. Rice, supra em 400-401. Uma vez que o juiz decide incluir ativos pré-maritais como parte da propriedade, ele possui considerável discrição para determinar como dividir os ativos de forma equitativa. Veja Williams v. Massa, supra em 626 ("Massachusetts não possui regras rígidas e rápidas" quanto à alocação adequada de ativos pré-maritais); Bianco v. Bianco, 371 Missa 420, 422-423 (1976). Não reverteremos um julgamento em relação à divisão de propriedades, a menos que seja "claramente incorreto e excessivo". Mahoney v. Mahoney, supra em 447, citando Bowring v. Reid, supra em 267; Pare v. Pare, 409 Missa 292, 296 (1991). Redding v. Redding, 398, massa 102, 107 (1986).

Nesse caso, o juiz determinou que uma distribuição uniformemente dividida da propriedade conjugal era mais equitativa à luz das contribuições das partes para a empresa conjugal, a duração do casamento e sua capacidade de obter rendimentos e ativos futuros. Ver Heins v. Ledis, 422 Missa 477, 482 (1996) (a divisão de imóveis é baseada nas contribuições conjuntas dos cônjuges para o casamento); Heacock v. Heacock, 402, Missões 21, 24 (1988) (propósito da divisão da propriedade conjugal "é reconhecer e recompensar equitativamente as respectivas contribuições das partes para a parceria conjugal"). Ele creditou o fato de que o marido trouxe bens para o casamento, mas decidiu que uma distribuição uniforme deveria incluir atribuir à esposa algumas porções da propriedade pré-marital do marido. Dadas as conclusões do juiz sobre as contribuições iguais das partes para a parceria conjugal e seu critério na divisão equitativa da propriedade civil, não podemos concluir que sua divisão dos bens pré-maritais do marido era claramente incorreta ou excessiva. Cf. Williams v. Massa, supra em 632-633 (a decisão do juiz de atribuir ao marido seus bens herdados e dotados "correu racionalmente de sua determinação de que o" maior fardo ou responsabilidade caiu para o marido durante todo o casamento ").

O marido argumenta que o juiz cometeu um erro ao atribuir a esposa a metade de suas opções de ações de empregado emitidas mas não vencidas. (2) Ele alega que as opções não deveriam ter sido consideradas propriedades conjugais sujeitas a divisão porque não se venderiam até a dissolução de o casamento. Em alternativa, ele afirma pela primeira vez em recurso que, se as opções forem consideradas propriedades conjugais, apenas a parte das opções atribuíveis aos esforços que ele gastou durante o casamento deve estar sujeita a divisão.

Como questão preliminar, consideramos se as opções de ações não vencidas são ativos que podem ser incluídos na propriedade matrimonial. Isso envolve uma questão de interpretação estatutária que este tribunal não abordou anteriormente. Leis gerais c. 208, & sect; 34, prevê que "o tribunal pode atribuir a qualquer marido ou esposa a totalidade ou parte da herança do outro, incluindo mas não limitado a, todos os benefícios, direitos e fundos adquiridos e não vencidos acumulados durante o casamento e que devem incluir, mas não limitado a, benefícios de aposentadoria,. . . pensão, participação nos lucros, anuidade, remuneração diferida e seguro. & quot; Interpretamos um estatuto consistente com a intenção legislativa e para efetivar o propósito de seus autores. Ver Boulter-Hedley v. Boulter, 429 Missa 808, 811 (1999) e casos citados. Quando a linguagem estatutária é clara e inequívoca, aplicamos seu significado comum. Ver Massachusetts Broken Stone Co. v. Weston, 430 Mass. 637, 640 (2000) e casos citados.

"No passado, ao considerar se interesses específicos constituem parte da propriedade da condição matrimonial de uma parte em um divórcio, este tribunal não foi vinculado por conceitos tradicionais de título ou propriedade. Em vez disso, mantivemos uma série de interesses intangíveis (mesmo aqueles que não estão dentro da total posse ou controle de seus detentores) para fazer parte da propriedade de um cônjuge para fins de & sect; 34. & quot; Lauricella v. Lauricella, 409, miss. 211, 214 (1991), citando Dewan v. Dewan, 399, miss. 754, 755 (1987) (direitos à pensão não vencidos); Hanify v. Hanify, 403 Missa 184, 186-190 (1988) (direitos em ações judiciais pendentes); Lyons v. Lyons, 403 Mass. 1003, 1003 (1988) (direitos sob contrato de taxa contingente). Embora o estatuto não mencione expressamente opções de estoque, o idioma no estatuto que o "patrimônio" de uma parte inclui "todos os benefícios, direitos e fundos" adquiridos e não vencidos " indica claramente que as opções de compra de ações investidas e não vencidas podem ser tratadas como ativos conjugais. (3) Na sua forma mais simples, as opções de compra de ações são outra forma de os empregadores compensarem seus empregados. Uma opção dá ao empregado o direito de comprar o estoque do empregador a um preço predeterminado durante um período de tempo prescrito. Veja, por exemplo, Bornemann v. Bornemann, 245 Conn. 508, 517 (1998); Littman, Valuation and Division of Employee Stock Options in Divorce, 29 Colo. Law. 61, 61 (2000). O fato de que as opções serão adquiridas no futuro (mesmo após a dissolução do casamento) não é diferente dos benefícios de aposentadoria não vencidos e consideramos que os benefícios da pensão não aposentada (incluindo pensão) são ativos que podem ser incluídos ao dividir o patrimônio civil. Ver Mahoney v. Mahoney, supra em 443; C. P. Kindregan, Jr., & amp; M. L. Inker, Direito da Família e Prática e Seção; 41,6, às 63 (2d ed. 1996).

O que distingue as opções de ações dos empregados da maioria dos outros ativos é a incerteza de seu valor: um empregado que tenha recebido opções pode nunca obter qualquer valor se a aquisição deles depender do emprego continuado e o empregado não é mais empregado pela empresa ou se o valor do estoque quando as opções forem menores que o preço ao qual as opções podem ser exercidas. Isso, no entanto, é simplesmente a natureza do ativo e um risco inerente à aceitação de opções de compra de ações. Outros ativos, como imóveis e ações, também estão sujeitos a flutuações de valor com base em fatores econômicos variados além do controle de qualquer das partes. Cf. Hanify v. Hanify, supra em 188 ("O fato de que os processos pendentes são de valor incerto não exige sua exclusão do patrimônio civil"). Um funcionário pode permanecer com a empresa até as opções serem adquiridas e, se o valor da ação tiver aumentado, o ativo terá valor. Um juiz pode prever essa incerteza ao dividir as ações no momento da dissolução e ordenar qualquer produto das opções a serem divididas se e quando elas forem adquiridas e exercidas. (4) Cf. Dewan v. Dewan, supra em 757 (embora atribua valor presente aos futuros benefícios de pensão é preferível ", uma área de discrição deve ser deixada ao juiz porque um plano de pensão pode ter provisões específicas que favorecem a atribuição de benefícios se e quando recebidos) . Dessa forma, o marido e a esposa compartilham o aumento ou a queda do valor do bem.

A concessão de opções de estoque a funcionários tornou-se cada vez mais difundida. Veja, por exemplo, Curtis, Avaliação de Opções de Estoque na Divisão de Propriedade Marital Após Dissolução, 15 J. Am. Acad. Lei Matrimonial 411, 411-412 (1998) (Curtis); Business Week 16 (28 de maio de 2001) ("as 200 maiores corporações da América estão alocando um registro de 15% de suas ações para opções de ações de empregados"). Se concluíssemos que as opções de compra não vencidas não podiam ser consideradas ativos conjugais, negaríamos a um dos cônjuges o direito de compartilhar o que "pode ser o bem mais valioso entre os cônjuges". e um para o qual ambos podem ter contribuído. Curtis, supra em 412. Um resultado tão injusto não pode ter sido a intenção da Legislatura. (5)

Tendo concluído que as opções de ações não vencidas são ativos que podem ser incluídos na propriedade atribuível de uma parte, o próximo endereço.

até que ponto eles podem ser incluídos. A divisão do incidente de propriedade em um processo de divórcio baseia-se no princípio de que o casamento é uma parceria. Ver Heins v. Ledis, 422 Mass. 477, 480 (1996). Os ativos são atribuídos para reconhecer e recompensar as contribuições das partes para a parceria. Ver Heacock v. Heacock, 402 Mass. 21, 24 (1988). A questão-chave, então, na atribuição das opções de compra de ações de um dos cônjuges é qual parte, se for caso disso, parte das opções deve ser considerada propriedade conjugal e qual parte, se alguma, parte deve ser considerada propriedade não conjugal porque as opções se relacionam com um período posterior para o casamento.

Uma minoria de tribunais estaduais considerou que as opções concedidas durante o casamento são propriedade conjugal e podem ser incluídas na propriedade civil na sua totalidade. Veja, por exemplo, Green v. Green, 64 Md. App. 122, 136 (1985); Em re casamento de Chen, 142 Wis 2d 7, 12 (1987). A maioria dos tribunais, entretanto, considerou que as opções de compra de ações são propriedade civil somente na medida em que refletem os esforços gastos durante o casamento. Veja, por exemplo, In re Marriage of Hug, 154 Cal. Aplicativo. 3d 780, 784 (1984); Bornemann v. Bornemann, supra em 522 & amp; n.6 (casos coletados); Davidson v. Davidson, 254 Neb. 656, 663 (1998); DeJesus v. DeJesus, 90 N. Y.2d 643, 648 (1997).

De acordo com esses tribunais, se as opções devem ser consideradas parte da propriedade civil depende do motivo (ou dos motivos) para o qual foram dadas. Veja, por exemplo, In re Marriage of Hug, supra ("uma vez que os propósitos subjacentes às opções conservadas em estoque diferem, a referência aos fatos de cada caso particular deve ser feita para revelar os recursos e implicações de uma determinada opção de estoque de empregado"). As opções podem ser dadas a um empregado como compensação por serviços passados (por exemplo, um projeto já concluído), serviços atuais (por exemplo, aceitando emprego com a empresa), serviços futuros (por exemplo, permanecendo com a empresa ou trabalho a ser realizado no futuro ), ou uma combinação destes. Veja, por exemplo, Bornemann v. Bornemann, supra em 522; Batra v. Batra, 17 P.3d 889, 893 (Idaho Ct. App. 2001); Garcia v. Mayer, 122 N. M. 57, 60-61 (Ct. App. 1996) ("O objetivo de atribuir opções aos funcionários pode diferir de empresa para empresa e pode até mudar de tempos em tempos em uma única empresa"). A maioria dos tribunais concluiu que, se as opções de ações fossem dadas como compensação por serviços passados ou atuais realizados durante o casamento, seu valor deve ser reconhecido como parte da propriedade civil. Veja, por exemplo, DeJesus v. DeJesus, supra em 650-651; Matéria do Casamento de Curto, 125 Wash. 2d 865, 873 (1995). No entanto, de acordo com as decisões de tais tribunais, se as opções de ações fossem dadas como compensação por serviços futuros, que podem se estender além do tempo do casamento, eles não são considerados. Veja, por exemplo, In re Marriage of Nelson, 177 Cal. Aplicativo. 3d 150, 154- 155 (1986); DeJesus v. DeJesus, supra. Estes tribunais concluíram que apenas a parcela das opções de ações atribuíveis aos esforços da esposa do empregado durante o casamento adequadamente pode ser considerada parte da propriedade civil. Veja, por exemplo, In re Marriage of Hug, supra em 784; Davidson v. Davidson, supra em 663; DeJesus v. DeJesus, supra em 648.

De modo geral, concordamos com a maioria dos tribunais estaduais que consideraram esta questão. A sua abordagem centra-se nas respectivas contribuições das partes na aquisição do activo, em vez da data em que as opções foram concedidas. Isso é consistente com a finalidade de dividir a propriedade sob G. L. c. 208, & sect; 34: "reconhecer e equitativamente recompensar" os esforços conjuntos das partes na obtenção e manutenção de ativos conjugais. Heacock v. Heacock, supra em 24.

No entanto, a maioria dos tribunais define de forma rígida a propriedade conjugal, como somente aquela propriedade adquirida, ou, no caso das opções de compra de ações, concedidas para a despesa de esforços, durante o casamento. Nós recusamos adotar uma abordagem tão restritiva. Leis gerais c. 208, & sect; 34, requer que todas as propriedades "sempre que e por mais adquiridas" é parte da propriedade que pode ser atribuída a qualquer um dos cônjuges. Rice v. Rice, supra em 400. As opções de compra de ações, como propriedade a que um cônjuge possui título, devem ser tratadas da mesma forma que outras propriedades conjugais e consideradas parte da propriedade matrimonial, mesmo que oferecidas por serviços anteriores realizados antes do casamento. Veja id. em 401.

Além disso, pode haver circunstâncias, como um casamento de longo prazo em que ambas as partes contribuíram para a "parceria" e as opções são exercíveis logo após o divórcio, onde o juiz considera que as opções de compra de ações devem ser consideradas propriedade totalmente familiar mesmo que as opções fossem dadas para que os serviços fossem realizados em parte após a dissolução do casamento. Nesses casos, o juiz deve determinar a extensão da contribuição de cada cônjuge para o bem. Cf. Pascale v. Pascale, 140 N. J. 583, 610 (1995) ("opções de stock concedidas após o casamento ter terminado, mas obtidas como resultado dos esforços gastos durante o casamento, devem estar sujeitas a distribuição equitativa"). Veja Dalessio v. Dalessio, 409, miss. 821, 829 (1991) (o processo de indemnização do marido em parte para a perda futura de capacidade de ganho pode ser incluído na propriedade divisível); Johnson v. Johnson, 22 Mass. App. Ct. 955, 956-957 (1986) (sem erro na inclusão da porcentagem de benefícios de previdência futura do cônjuge em estado civil, apesar de essa porcentagem incluir benefícios não atribuíveis ao casamento). O juiz de primeira instância tem critério sob G. L. c. 208, & sect; 34, para decidir se um bem deve ser incluído na propriedade civil com base nos esforços conjuntos das partes na aquisição desse bem e não deve ser necessariamente limitado pelo período do casamento. (6) No entanto, o fato de que apenas uma parte pode exercitar esforços após a dissolução do casamento para obter o ativo deve ser levado em consideração ao dividir a propriedade em um processo de divórcio. Dalessio v. Dalessio, supra em 831. Nos casos futuros, "os juízes devem indicar, para registro, que eles consideraram esse fato e que entraram em sua divisão dos ativos conjugais". Identidade.

Concluímos assim que, nos casos em que a divisão de opções é contestada, para determinar se e em que medida as opções de compra de ações podem ser incluídas na propriedade civil, o juiz deve determinar se as opções foram dadas para os esforços gastos anteriormente, durante ou após o casamento. (7) Isso requer uma descoberta sobre o motivo (ou motivos) para o qual as opções foram dadas (ou seja, para serviços passados, presentes ou futuros). Ao fazer tal descoberta, o juiz pode considerar o plano de opção de compra de ações do empregado, testemunho do empregado ou um representante do empregador, ou testemunho de uma testemunha perita, se tal evidência for oferecida. Veja, por exemplo, In re Marriage of Hug, supra em 784. O juiz também pode considerar quaisquer outros fatores ou circunstâncias relevantes em torno da concessão, incluindo se as opções foram "destinadas a (1) garantir um tratamento fiscal ótimo, (2) induzir (3) induzir o empregado a permanecer com o empregador, (4) induzir o empregado a deixar seu emprego, (5) recompensar o empregado por completar um projeto específico ou alcançar um objetivo específico, [ou ] (6) ser concedido de forma regular ou irregular. "(8) Davidson v. Davidson, supra em 665. Os juízes devem estar cientes do potencial de fraude nesta área, particularmente a possibilidade de colusão entre o empregado e o empregador quanto às razões por trás da emissão das opções de compra de ações.

O partido que desafia a inclusão das opções na propriedade matrimonial (presumivelmente, o empregado que recebeu as opções) tem o fardo de provar que as opções foram dadas para serviços futuros a serem realizados após a dissolução do casamento. Além disso, esta parte tem o ônus de estabelecer que o cônjuge não empregado não contribuiu para a habilidade do cônjuge do empregado de adquirir as opções em questão e, por esse motivo, o valor das opções no todo ou em parte não deve ser considerado parte da propriedade civil. A parte a quem as opções são emitidas está em melhor posição para obter informações sobre as circunstâncias em torno da concessão e, portanto, deve suportar o ônus da prova sobre esta questão.

Se a parte com o ônus da prova estabelece que as opções foram dadas no todo ou em parte para serviços futuros a serem realizados após a dissolução do casamento, e o juiz determina que o patrimônio requer que as opções sejam repartidas, (9) o juiz deve Calcule a parte das opções que podem ser adequadamente incluídas na propriedade civil. A maioria das jurisdições aplica alguma variação de uma "regra de tempo" para fazer este cálculo, pelo qual as opções não vencidas são repartidas com base no tempo que o empregado possuía as opções e era casado e o tempo decorrido desde a emissão das opções até a aquisição. Veja, por exemplo, In re Marriage of Nelson, 177 Cal. Aplicativo. 3d 150, 155 (1986); Davidson v. Davidson, supra em 665; Garcia v. Mayer, 122 N. M. 57, 61 (Ct. App. 1996); DeJesus v. DeJesus, supra em 652-653. Porque, em Massachusetts, a propriedade adquirida antes do casamento pode ser incluída na propriedade civil, ver Rice v. Rice, supra em 400, modificamos a regra de tempo da seguinte forma: o número de ações não vencidas de opções de ações é multiplicado por uma fração cujo numerador representa o período de tempo que o empregado possuía as opções antes da dissolução do casamento (ou seja, o período de tempo que o empregado possuía as opções antes e durante o casamento) e cujo denominador representa o tempo entre a data em que o as opções foram emitidas e a data em que estão programadas para serem adquiridas. O produto resultante é o número.

de partes sujeitas à divisão. (10), (11) O juiz então aplicaria os fatores sob G. L. c. 208, & sect; 34, para atribuir equitativamente as ações sujeitas a divisão.

Uma regra de tempo pode ser um meio eficaz e direto para repartir as opções de ações emitidas, mas não levadas. Reconhecemos, no entanto, que uma fórmula não funcionará necessariamente em todos os casos e enfatizará que os juízes de julgamento têm ampla discrição para modificar a regra do tempo ou adotar outro método que alcance a repartição mais equitativa em um caso particular. Cf. Em re-casamento de Abraço, supra em 792 (salientando que nenhuma regra ou fórmula única pode ser usada em todos os casos e que os tribunais de julgamento devem ter discrição para abordagens de moda que resultarão em resultados mais equitativos).

Uma vez que as opções foram distribuídas (de acordo com uma regra de tempo ou algum método alternativo, se o juiz decidir que a repartição é necessária) e / ou atribuído, o juiz deve determinar como e quando valorar as opções. O juiz aqui adotou um "se e quando recebido" método. Ele decidiu que o marido poderia exercer as opções e, em seguida, vender uma ou todas as suas ações se e quando as opções forem adquiridas. Em caso afirmativo, o juiz determinou que o marido deve compartilhar com a esposa a metade do ganho líquido (ou seja, o produto bruto menos o preço de compra e menos as consequências fiscais para o marido) da venda. Se o marido decidir não exercer suas opções adquiridas, o juiz ordenou que o marido informe a esposa de sua decisão e permita que ele exerça sua parte das opções através dele. A esposa seria então responsável pelas consequências fiscais resultantes da venda das ações. (12)

Embora uma divisão atual de ativos seja geralmente preferível, se a avaliação atual for incerta ou impraticável, como costuma ser com opções de ações não vencidas, "a melhor prática é ordenar que qualquer recuperação futura ou pagamento seja dividido, se e quando recebido, de acordo com uma fórmula fixada na atribuição da propriedade. & quot; Hanify v. Hanify, 403 Mass. 184, 188 (1988) e casos citados. Cf. Early v. Early, 413 Mass. 720, 726 (1992) ("concessão de benefícios de pensão" se e quando recebido "... evita o difícil problema de determinar o valor presente da pensão"). Deixamos a critério do juiz determinar, em cada caso, se um valor presente pode ser atribuído às opções ou se é mais prático e equitativo dividir o produto (estoque ou caixa derivado da venda do estoque) se e quando As opções são adquiridas e são exercidas.

No caso em apreço, afirmamos a decisão do juiz de incluir as opções de ações emitidas, mas não devolvidas pelo marido, no estado civil. O marido não argumentou em julgamento que suas opções foram dadas no todo ou em parte para serviços futuros a serem realizados após a dissolução do casamento. Em vez disso, ele argumentou apenas que suas opções de ações não vencidas não podiam ser consideradas ativos conjugais porque não se venderiam antes da dissolução do casamento. (13) Conforme discutido acima, o fator determinante é se as opções, ou uma parte das opções, são atribuíveis à parceria conjugal, não se eles serão adquiridos após a dissolução do casamento. As opções podem ser adquiridas após o divórcio, mas os serviços para os quais as opções foram dadas podem ter sido realizados inteiramente durante o casamento. Ao não argumentar abaixo que suas opções foram emitidas para serviços futuros a serem realizados após a dissolução do casamento, o marido renunciou ao seu direito de apelar. See Cacicio v. Secretary of Pub. Safety , 422 Mass. 764, 769 n.9 (1996), citing Commissioner of Correction v. McCabe, 410 Mass. 847, 850 n.7 (1991).

Even if the husband had raised the argument at trial, he offered no evidence to substantiate his assertion that his options were an incentive for future services. The record contains insufficient information for the judge to have determined the reason (or reasons) for which the options were granted. The husband neither provided the judge with his employee stock option plan nor testified as to the reasons the options were given to him.(14) Having failed to present any evidence on this issue, the husband could not meet his burden of proving that the options were given in whole or in part for future services to be performed after dissolution of the marriage and that at least a portion of them should not be included in the marital estate. Based on the evidence in the record, the judge did not err in concluding that the unvested options granted during the marriage could be included in the marital estate. See, e. g., Feathler v. Feathler, 33 Mass. App. Ct. 924, 924-925 (1992) (where husband failed to offer testimony for judge to calculate present value of pension, judge "cannot be faulted for fashioning an equitable division" based on information submitted by another witness). Once the judge determined that the options could be included in the marital estate, he had broad discretion in dividing them between the husband and wife. See Mahoney v. Mahoney, 425 Mass. 441, 443 (1997), citing Early v. Early, supra at 727, and cases cited. There was no abuse of discretion. We affirm the judgment of the Probate and Family Court.

(1) The husband also claims that the judge's memorandum of decision does not constitute the findings required by statute, because the judge stated that his memorandum served as his "rationale" in support of the judgment. The label given the findings is not important; what is important is that "a judge's findings clearly indicate that he has weighed all the statutory considerations." Bianco v. Bianco, 371 Mass. 420, 423 (1976).

(2) The judge divided only those unvested stock options that had been issued to the husband before December 16, 1997. Neither party has challenged this decision, and therefore our discussion of the husband's unvested stock options refers only to those options issued prior to this date.

The judge also awarded each spouse one-half of the husband's vested options. The husband does not challenge this division.

(3) The husband argues that granting stock options to employees has emerged only in the past ten to fifteen years, thus, he claims that "the [L]egislature did not contemplate the special nature of stock options when it passed [G. L. c. 208, & sect; 34] in 1974." However, the phrase "including but not limited to, all vested and nonvested benefits, rights and funds accrued during the marriage" was added to the statute in 1990 when, as the husband points out, granting stock options to employees was becoming increasingly common. See St. 1990, c. 467.

The husband also maintains that his unvested stock options were not "accrued during the marriage" under G. L. c. 208, & sect; 34, but he offers no suggestion as to what this phrase means. It appears that the husband would equate the word "accrue" with the word "vest" and that, because his options have not vested during the marriage, they cannot be included in the marital estate. The statute is not so limited. It permits judges to assign nonvested benefits, rights, and funds, which clearly indicates that vesting during the marriage is not a requirement.

(4) In addition, the judge can give the nonemployee spouse the power to exercise his or her shares of options through the employee spouse, regardless of whether the employee spouse ever exercises his or her shares once they have vested.

(5) Our conclusion that unvested stock options may be considered marital property is consistent with the majority of State courts that have addressed this issue. See, e. g, In re Marriage of Hug, 154 Cal. Aplicativo. 3d 780, 782-783 (1984); Bornemann v. Bornemann, 245 Conn. 508, 520 (1998); Batra v. Batra, 17 P.3d 889, 894 (Idaho Ct. App. 2001); Green v. Green, 64 Md. App. 122, 136 (1985); Davidson v. Davidson, 254 Neb. 656, 664 (1998); DeJesus v. DeJesus, 90 N. Y.2d 643, 650 (1997); Matter of the Marriage of Short, 125 Wash. 2d 865, 874 (1995). But see Hann v. Hann, 655 N. E.2d 566, 569 (Ind. Ct. App. 1995); Hall v. Hall, 88 N. C. App. 297, 307 (1987). See also Curtis, 15 J. Am. Acad. Matrimonial Law 411 (1998) (collecting cases).

(6) Although in some cases stock options may be given to an employee for future services that will be performed after dissolution of the marriage, the value of the employee to the employer, which caused the employer to reward the employee with stock options, may have come about as a result of the marital partnership. The nonemployee spouse may have contributed to the employee spouse's ability to achieve the position for which the options were given. Trial judges have discretion to consider the nonemployee spouse's contributions in obtaining the options.

(7) If the options were given for efforts expended before or during the marriage, they are part of the marital estate. See Rice v. Rice, supra at 400. If, however, the options were given for efforts to be expended after the marriage, in order to include them in the marital estate, the judge must determine whether the options were nonetheless given for efforts attributable to the marital partnership. See note 6, supra.

(8) We will not reverse the judge's decision unless clearly erroneous. See, e. g., Connolly v. Connolly, 400 Mass. 1002, 1003 (1987), citing Fox Tree v. Harte-Hanks Communications, Inc., 398 Mass. 845, 847 (1986). See also Mass. R. Dom. Rel. P. 52 (a) (2001).

(9) Of course, as discussed above, see note 7, supra, the judge also could find that the options should be deemed marital property despite the fact that they were given in part for services to be performed after dissolution of the marriage.

(10) For example, we hypothesize that an employee was given one hundred shares of unvested stock options; that they were issued three years before dissolution of the employee's marriage; and that they will vest two years after dissolution of the marriage. The time that the employee owned the options prior to dissolution of the marriage would be three years, and the time between the date the options were issued and the date that they vest would be five years (three years before dissolution plus two years after). The portion of the options that could be included in the marital estate would be three-fifths. The one hundred shares are then multiplied by three-fifths, which equals sixty. Therefore, sixty of the one hundred shares of unvested stock options may be subject to division between the spouses. The judge would then make an assignment of those sixty shares of stock options in accordance with G. L. c. 208, & sect; 34. The remaining forty shares would not be included in the marital estate and thus would belong solely to the employee spouse.

(11) We emphasize that a time rule is applicable only when the party with the burden of proof has established that the unvested stock options were given in whole or in part for future services to be performed after dissolution of the marriage and the judge determines, based on the factors under G. L. c. 208, 34, that a portion of the options should not be included in the marital estate.

(12) Although the judge did not specifically deal with the possibility that the husband would exercise the options but not sell his shares, the implication in the judge's decision is that in such a situation the husband would be required to notify the wife that he has exercised his options but is not selling the stock (at least at that time) and allow her to sell her half of the shares.

(13) The husband testified that the unvested options should "stay with me since they are completely unvested."

(14) The wife, not the husband, offered testimony of a financial expert. The expert had reviewed the parties' financial documents contained in the record, but he did not have the benefit of the husband's stock option plan and thus could testify only in general terms as to when options vest, any restrictions on them, and the reasons for which they are granted.

As opções de ações e as RTI ou os rendimentos das RSUs em um divórcio MA?

O advogado do divórcio de Massachusetts, Jason V. Owens, analisa um recente caso do Tribunal de Apelação que apresenta opções de ações e RSUs como renda e ativos.

Procurador Jason V. Owens.

Uma opinião do Tribunal de Apelação de Massachusetts no caso de Ludwig v. Lamee-Ludwig (2017) forneceu orientações importantes sobre o tratamento das opções de estoque em casos de divórcio de Massachusetts. A decisão esclarece e aplica o chamado & ldquo; Baccanti method & rdquo; ou & ldquo; Baccanti Formula & rdquo; para dividir as opções de ações não vencidas de acordo com a divisão de ativos em um divórcio, e estabelece que as opções de ações não vencidas (ou UREs) que não estão divididas como ativos devem ser contadas como receita para fins de cálculo da pensão alimentícia. A opinião bem escrita oferece clareza muito necessária em uma área da lei de Massachusetts que tem cada vez mais atormentado juízes, advogados e litigantes de divórcio.

As opções de ações e seus primos intimamente relacionados, unidades de estoque restritas (RSU), cresceram em popularidade ao longo das últimas três décadas como um método de compensação para profissionais de alto nível e gerentes corporativos. De muitas maneiras, as UREs suplantaram as opções de ações como o & ldquo; quasi-bonus & rdquo; compensação de escolha para empresas de capital aberto e seus funcionários. Neste blog, eu compararei UARs e opções de ações, como os tribunais de Massachusetts historicamente dividiram as UREs e as opções de ações não vencidas e como o caso de Ludwig atualiza e esclarece como as opções de estoque e as UREs são tratadas em um divórcio de Massachusetts.

Índice para este Blog.

Uma breve visão geral das opções de estoque: como elas funcionam.

As opções de ações foram uma forma popular de compensação nos anos 80 e 90, porque criaram um método claro para as empresas compensarem seus funcionários com base no desempenho do estoque da empresa. No entanto, as opções de estoque sofrem de várias limitações. A primeira dessas limitações é o fato de que as opções de ações apenas pagam o empregado se o valor das ações da empresa aumentar; Se o preço da ação diminuir, a opção de estoque não valerá nada. Em uma economia globalizada, essa limitação deixou a fortuna financeira dos empregados que detêm opções de compra de ações à mercê da Dow Jones Industrial Average.

Ao contrário de RSUs, um empregado que vende & rdquo; suas opções de compra de ações não recebem o preço total da ação na venda. Por exemplo, se um indivíduo receber 500 opções de compra de ações com um período de aquisição de 3 anos, isso significou que, após 3 anos, o detentor poderia & ldquo; vender & rdquo; O estoque. O produto da venda está limitado ao aumento de valor do estoque durante os três anos (ou seja, a diferença de valor entre o estoque no dia 1 versus o valor no final do ano 3). Se o preço da ação do stock & rsquo; s for menor no ano 3 do que no dia 1, as opções de ações são efetivamente inúteis. No entanto, a maioria dos funcionários pode manter suas opções de compra de ações entre 7 a 10 anos (desde que permaneçam funcionários da empresa), então uma opção de estoque que não vale a pena no ano 3 pode recuperar e valor mais tarde.

As opções de estoque são uma bolsa mista para empregadores, e não apenas funcionários. Porque o empregado tem a opção & ldquo; & rdquo; de segurar ou vender o instrumento ao longo de muitos anos, as empresas cujo preço da ação cai podem experimentar um problema secundário: de repente, os funcionários estão vendendo milhares de opções de estoque, o que pode agravar qualquer problema que causou a queda do preço em primeiro lugar. Além disso, porque os funcionários tendem a armazenar suas opções de compra de ações ao longo de muitos anos, os empregadores muitas vezes enfrentam situações nas quais os funcionários que estão tirando a caixa da empresa em centenas de milhares de dólares em opções de ações de uma só vez. Isso pode criar problemas de fluxo de caixa mesmo para grandes empresas.

Como funcionam as RSUs? Como opções de estoque, apenas mais previsível.

Aproximadamente uma década atrás, as RSU começaram a substituir opções de ações como uma forma popular de compensação corporativa. As RSUs detêm várias vantagens em relação às opções de compra de ações, principalmente devido à simplicidade da RSU, em comparação com as opções de estoque. Um funcionário que recebe uma RSU detém uma participação real na empresa. Se o estoque da empresa estiver negociando a US $ 65 por ação, o RSU que o empregado detém vale US $ 65. A única limitação na RSU é o tempo: a maioria das UREs automaticamente se veste e paga em um cronograma fixo de 1 a 5 anos. Quando a data de aquisição de vencimento chega, a RSU automaticamente & ldquo; vende & rdquo ;, e o empregado recebe o preço total da ação para no entanto todas as UREs não levadas que ele possuiu.

Para os funcionários, as UREs são muito superiores às opções de estoque porque o valor de retenção mesmo se o preço da ação da empresa cai. Por exemplo, se o empregado receber 100 URS quando as ações da empresa são avaliadas em US $ 65 por ação e o preço cai para US $ 55 por ação nos próximos três anos, o empregado ainda recebe US $ 5500 quando as RSUs se virem. Se o preço da ação aumentar, o pagamento do RSU aumenta, o que beneficia o empregador & ndash; ao associar a remuneração dos funcionários ao sucesso geral da empresa. O horário de pagamento altamente previsível para RSUs é uma benção tanto para empregados quanto para empregadores. O funcionário sabe quando ele ou ela receberá o pagamento do RSU, e não fica na posição embaraçosa de decidir se quer ou não vender & rdquo; suas opções de compra de ações no preço atual. Enquanto isso, o empregador evita empregados & ldquo; sell-offs & rdquo; quando o preço das ações mergulha, bem como pagamentos maciços para funcionários de longa data que armazenaram opções de estoque.

Talvez o maior benefício para pagar seus funcionários através de RSUs é o benefício de retenção de funcionários. Um funcionário só recebe sua remuneração RSU se ele ou ela é um empregado da empresa no momento em que as RSU se entregam. Se você deixar sua empresa, você desistir de todas as suas UREs não devolvidas. Ao contrário de um bônus em dinheiro, que é pago na íntegra para um funcionário, os prêmios da RSU permitem que as empresas recompensem os funcionários proeminentes através das chamadas algemas de ouro e rdquo; & ndash; o funcionário deve permanecer na empresa para obter os benefícios do pacote de compensação.

Uma nota final sobre opções de compra de ações e UREs: ao contrário de uma venda de ações privada, os pagamentos de opções de ações e UARs são tratados como receita W-2 tributável para o empregado no ano em que são pagos. Se um funcionário receber pagamentos de US $ 100.000 de UARs ou ações de ações em 2018, o W-2 do ano mostrará os US $ 100.000 como renda de emprego ordinária, como um bônus em dinheiro. O tratamento da RSU e do produto de opção de compra de ações como receita ordinária no ano recebido tem um impacto significativo nos casos de divórcio em que o cônjuge gera UAR ou opções de compra de ações.

Opções de estoque e RSUs em casos de divórcio: eles merecem o mesmo tratamento?

Como as opções de ações foram populares por mais tempo do que as URE, a maioria da jurisprudência que aborda a remuneração baseada em ações se concentra em opções de estoque em vez de RSUs. No acórdão Hoegen v. Hoegen (2018), no entanto, o Tribunal de Apelação aplicou muito do raciocínio da Wooters v. Wooters (2009), que trata exclusivamente de opções de ações, para um caso envolvendo UREs. Nós blogueamos sobre a Hoegen na época, observando que o Tribunal de Apelação considerou que os pagamentos de UARs, como opções de compra de ações, são uma fonte de renda para fins de suporte. Na decisão inédita de 2017, Brookes v. Brookes (2017), o Tribunal de Apelações caracterizou as UREs como parte da mesma família de ações, bônus e contingências do & ldquo; que incluíram opções de estoque em casos anteriores.

Do ponto de vista do divórcio, as opções de compra de ações e as UREs são bastante similares. Cada forma de compensação tem um período de aquisição e cada um paga um empregado como receita W-2 tributável. Na verdade, de certa forma, as URE são significativamente mais fáceis de contabilizar em um divórcio; Diferentemente das opções de compra de ações, que um cônjuge pode economizar e estocar ao longo do tempo, a maioria das UREs paga automaticamente em um cronograma fixo. Provavelmente, o fato de que as RSUs representam um pagamento garantido que é contingente apenas sobre o emprego contínuo do cônjuge faz com que as RSUs sejam mais confiáveis e "ativos" do que as opções de compra de ações, que exigem um ganho no preço das ações para ter valor. No entanto, as URE também normalmente têm uma vida útil mais curta do que as opções de ações, tornando-as mais semelhantes, de certa forma, a um bônus em dinheiro do que uma opção de estoque, o que parece mais um investimento de longo prazo.

Em qualquer caso, nada na jurisprudência de Massachusetts sugere que as UREs sejam tratadas de forma diferente das opções de ações em um caso de divórcio, dada a finalidade, cronograma, condições e tratamento fiscal de pagamentos de cada instrumento.

Parentes exóticos: a sopa de alfabeto de compensação de ações.

As opções de compra de ações e as URE não são as únicas formas de compensação de capital para funcionários altamente remunerados. Os funcionários corporativos recebem uma sopa de alfabeto inteiro de instrumentos de compensação:

Opções de estoque não-estatutárias (ou não qualificadas) (& ldquo; NSOs & rdquo; ou & ldquo; NQOs & rdquo; or & ldquo; NSSOs & rdquo;) Opções de estoque de incentivo (& ldquo; ISOs & rdquo;) Requisitos de estoque restrito (& ldquo; RSAs & rdquo;) Direitos de agradecimento de estoque (& ldquo; SARs & rdquo;) Unidades de desempenho de ações de desempenho (& ldquo; PSUs & rdquo;)

Embora cada forma de compensação de capital inclua diferentes detalhes e disparadores, a maioria é tratada de forma semelhante às opções de estoque e as URE em um divórcio, sujeito a várias exceções.

Dividindo Opções de Ações Não Realizadas e RSUs como Ativos em Casos de Divórcio: a Fórmula Baccanti.

A natureza temporizada das opções de estoque e as RSU tornam-nos um assunto complexo em casos de divórcio. Por mais de uma década, uma questão girou em torno de opções de ações não vencidas e RSUs: esses instrumentos devem ser tratados como ativos, sujeitos a divisão ou como fonte de renda futura, a partir dos quais a pensão alimentícia ou a pensão pode ser paga. O resultado desta questão é importante. Se uma URE não devolvida é tratada como um bem, a outra esposa tem um forte argumento de que ele ou ela deve receber 50% do valor da RSU na divisão de ativos. Se o RSU não levado for tratado como uma fonte de renda futura, o outro cônjuge provavelmente terá uma participação substancialmente menor (ou seja, entre 15% e 35%) sob a forma de pensão alimentícia futura ou apoio à criança.

Como o advogado Lynch escreveu em seu blog Hoegen:

A decisão Hoegen aborda se as UREs devem ser tratadas como renda em uma ação de modificação. E quanto ao momento do divórcio? As UREs não remuneradas pagas a um cônjuge durante o casamento serão tratadas como ativos, sujeitos a divisão, ou renda de que a pensão alimentícia futura ou a pensão pode ser paga? Os tribunais de Massachusetts lutaram com esta espinhosa questão há mais de uma década.

Em 2001, o Supremo Judicial respondeu parcialmente a estas questões em Baccanti v. Morton (2001). No Baccanti, o Tribunal considerou que as opções de ações não vencidas podem ser divididas como ativos em um divórcio. No entanto, o SJC reconheceu que pode ser injusto tratar as opções de ações não vencidas recebidas antes do divórcio tornar-se final como ativos, onde o cônjuge do empregado precisaria trabalhar um período adicional de anos antes de poder coletar as opções de compra não devolvidas. Para resolver esta preocupação, o Tribunal anunciou a chamada fórmula Baccanti & rdquo ;.

A fórmula Baccanti envolve o tipo de equação matemática que é relativamente fácil de executar, mas pode ser difícil de explicar em inglês simples. A premissa básica soa algo assim: se as opções de ações não vendidas do cônjuge estiverem a meio do período de aquisição no momento do divórcio, a metade das opções de ações não devolvidas deve ser dividida. Se as opções de compra de ações são um quarto do caminho para a aquisição no momento do divórcio, então um quarto das opções de ações devem ser divididas. Se o período de aquisição for concluído 98%, então, 98% das opções de ações devem ser divididas, etc.

A Tabela abaixo ilustra a fórmula Baccanti no trabalho. Na Tabela, vemos três prêmios de ações, cada um com um período de aquisição de 5 anos:

A fórmula & ldquo; Baccanti & rdquo; fornece um método para dividir opções de ações e unidades de estoque restritas (RSU) de acordo com a divisão de ativos em um divórcio de Massachusetts.

Stock Award 1 foi premiado há 1 ano, o que significa que será mais 4 anos antes do colete de ações. Assim, podemos dizer que o Stock Award 1 é investido em 20%. O Prêmio de ações 2 (100 ações) foi concedido há 3 anos, o que significa que será mais dois anos antes do colete de ações. Assim, podemos dizer que o Stock Award 2 é investido em 60%. Stock Award 3 (150 ações) foi concedido há 4 anos, o que significa que será mais um ano antes do colete de ações. Assim, podemos dizer que o Stock Award 3 é investido em 80%.

De acordo com a fórmula Baccanti, a porcentagem de estoque mostrada na tabela que será dividida como um ativo é a seguinte:

Stock Award 1 & ndash; 50 ações x 20% = 10 ações divididas 50/50 Stock Award 2 & ndash; 100 ações x 60% = 60 ações divididas 50/50 Stock Award 3 & ndash; 150 partes x 80% = 120 partes divididas 50/50.

Assim, de 300 ações totais, 190 ações serão divididas como um ativo. Assumindo uma divisão 50/50, isso significa que o cônjuge não empregado receberá 95 ações enquanto o cônjuge do empregado manterá as restantes 205 ações.

DIY Baccanti: use nossa planilha para calcular Baccanti você mesmo.

Ter um cronograma de aquisição de opções de ações, RSUs, RSAs, PSUs ou compensação de estoque de empregado semelhante? Aplique a fórmula Baccanti usando nosso formulário:

(NOTA: Para usar o formulário: (1.) clique no canto superior direito do gráfico para abrir a visualização no Google Sheets, (2.) clique em & ldquo; Abra no Google Sheets & rdquo; no topo da próxima página, (3.) Digite os dados em Campos VERMELHOS para a Data de Subvenção (Coluna B), Data do Vestígio (Coluna C), Data estimada do Divórcio (Coluna D) e Total de Ações (Coluna I) para cada Prêmio. Calcule até 5 Prêmios de ações de uma só vez. (4.) Nossa Planilha calculará o número de ações a serem divididas usando a Fórmula Baccanti, com o resultado em AZUL. Por favor, aconselhe-se, fazendo com que este formulário funcione em seu navegador / dispositivo pode exigir algum know-how técnico.)

Tratando as UREs e as opções de ações não vencidas como fonte de renda para o pagamento da pensão alimentícia ou da pensão alimentícia em Massachusetts.

Em Wooters v. Wooters (2009), o Tribunal de Apelação de Massachusetts considerou que as opções de ações do ex-marido eram renda para fins de cálculo da pensão alimentícia na sequência das festas; divórcio:

[C] omom sentido dita que o rendimento realizado a partir do exercício de opções de ações deve ser tratado como receita bruta de emprego: é comumente definido como parte do pacote de compensação de um, e está listado nos formulários W-2 e é tributável ao longo de com a outra renda. & hellip; [I] f as opções de ações exercidas não foram consideradas renda para propósitos de pensão alimentícia, uma pessoa poderia potencialmente evitar suas obrigações simplesmente escolhendo ser compensada em opções de ações em vez de por um salário. & hellip ;. Em suma, concluimos que as opções de compra de exercícios do marido são parte de sua renda de emprego anual bruta. & Rdquo;

Embora o Wooters Court tenha declarado claramente que as opções de compra de ações (e, presumivelmente, RSUs) podem ser tratadas como uma fonte de renda para fins de pensão alimentícia, é importante reconhecer que a Wooters lidou com opções de ações que foram exercidas pelo ex-marido em 2006, mais de oito anos depois, as partes foram divorciadas em 1994. Em outras palavras, o estoque de dinheiro recebido pelo marido em Wooters veio muitos anos após o divórcio.

Ludwig v. Lamee-Ludwig: as opções de ações remanescentes ou as RSU que não estão divididas como ativos sob Baccanti, fonte de renda para calcular a pensão alimentícia ou o apoio à criança?

Em Ludwig v. Lamee-Ludwig (2017), o Tribunal de Recursos apresentou uma opinião judicial lúcida e bem escrita que combina o raciocínio do Baccanti e Wooters para fornecer um caminho claro para os casos de divórcio envolvendo opções de ações e RSUs em Massachusetts. A Corte afirmou o julgamento do tribunal inferior proferido pelo Hon. John D. Casey, do juiz de provas e família de Norfolk em todos os aspectos. A decisão de Ludwig estabelece vários guias claras para os tribunais analisar as URE em divórcios avançando:

A Data de Cálculo sob a Fórmula Baccanti é a Data do Divórcio. Em Ludwig, o marido argumentou que a data da separação das partes e da separação; e não a data do divórcio e ndash; deve ser usado para calcular a participação de cada grupo em opções de ações não devolvidas no Baccanti. O Tribunal rejeitou este argumento, defendendo a decisão do tribunal inferior de aplicar a fórmula Baccanti a partir da data do divórcio. Esta parte da decisão foi especialmente importante, onde mudar a data de avaliação para trás até a data de separação ou serviço da Reclamação de Divórcio teria encorajado os cônjuges empregados a adiar o divórcio para excluir uma parcela maior das opções de ações não devolvidas da divisão de ativos. Ao corrigir a data de avaliação até a data do divórcio, o Tribunal de Apelações trouxe clareza muito necessária para uma questão que muitas vezes frustra a liquidação em casos envolvendo URE e opções de compra de ações. As opções de ações excluídas da Divisão sob a fórmula Baccanti são renda futura para pagamento de pensão alimentícia ou pensão infantil. No nosso exemplo da fórmula Baccanti acima, 190 de um possível de 300 ações estão sujeitas a divisão. Conseqüentemente, isso significa que 110 ações foram excluídas da divisão em nosso exemplo. Sob Ludwig, as 110 ações que foram excluídas da divisão podem ser tratadas como uma fonte de renda futura para o pagamento de pensões alimentares ou pensão alimentícia. O Tribunal de Apelação rejeitou o argumento do marido de que o tratamento dessas ações indivisíveis e não vencidas como renda para fins de apoio constituía "ldquo; double-dipping". Onde as ações foram excluídas da divisão através da fórmula Baccanti, a Corte argumentou, não havia "duplo-mergulho" em que as ações foram ambas divididas como um ativo e usaram uma fonte de renda para suporte.

Uma nota final sobre Ludwig v. Lamee-Ludwig Hearing & ldquo; On Representation & rdquo;

Eu seria negligente se eu não incluísse uma nota final sobre a audiência única que levou à decisão em Ludwig v. Lamee-Ludwig. De acordo com o Tribunal de Apelação, as partes entraram em um Acordo de Separação em que concordaram com todas as questões em seu divórcio, exceto por duas questões:

Se não foram adquiridas, as opções de ações não vencidas que foram excluídas da divisão sob a fórmula Baccanti devem contar como renda para propósitos de pensão alimentícia, conforme definido pelas partes & rsquo; Acordo de separação, que presumivelmente concedeu à Esposa uma porcentagem do rendimento do marido como pensão alimentícia. Se a fórmula Baccanti deve ser calculada a partir da data do divórcio ou em uma data anterior, como a data de separação ou a data de notificação da queixa de divórcio.

Curiosamente, as partes concordaram em renunciar a um julgamento sobre essas duas questões e, em vez disso, concordaram que seus advogados argumentariam os méritos & ldquo; on representation & rdquo; & ndash; isto é, sem testemunho pessoal. Os advogados apresentaram várias exposições acordadas ao juiz, incluindo o relatório do especialista do marido. Ao discutir as questões desta forma, as partes economizaram muito tempo e taxas legais em comparação com o atraso e o custo de um julgamento completo. No entanto, a decisão do Tribunal de Apelação ilustra alguns dos riscos envolvidos em preceder as formalidades do julgamento.

Especificamente, o Tribunal de Apelações criticou o argumento do marido em torno da data da avaliação:

O único motivo que ele dá é que o juiz não fez descobertas factuais sob G. L. c. 208, & sect; 34, em relação à contribuição da esposa e da mulher para a manutenção das opções não cobradas & rdquo; depois das festas & rsquo; separação. & hellip; [T] o marido dificilmente pode criticar o juiz por não ter feito conclusões quando as partes, por estipulação, não apresentaram qualquer testemunho ou outra prova que lhe permitisse fazê-lo.

A rejeição do Tribunal ao argumento do marido sobre a contribuição não deve ser lida como uma crítica do advogado do marido. Quando as partes concordam que um juiz deve tomar uma decisão sobre a representação, as partes sacrificam o testemunho detalhado que as partes e suas testemunhas entregariam durante um julgamento de vários dias. Invariavelmente, esse testemunho cobre uma ampla gama de questões e eventos. Nesse caso, um julgamento provavelmente incluirá alguns testemunhos sobre a contribuição da esposa anterior para o casamento após as festas; separação. No entanto, é improvável que tais evidências façam parte do registro quando os problemas são testados e ldquo; na representação & rdquo ;; mesmo se o advogado argumentar o argumento, o argumento não constitui prova para fins de julgamento.

Há muitas razões para que as partes renunciem ao julgamento, concordando em apresentar uma questão a um tribunal & ldquo; on representation & rdquo ;. O primeiro desses motivos é o custo e o tempo. Outro fator crucial pode ser o partido & rsquo; Desejo bloquear e solidificar seu acordo em todas as questões que não precisam ser testadas. Em Ludwig, as partes concordaram em praticamente todos os principais problemas em seu divórcio, e teve bom senso para as festas. para concordar em apresentar os dois pontos de direito estreitos e contestados ao juiz & ldquo; on representation & rdquo ;. Afinal, nada na decisão sugere que o marido teria recebido um resultado diferente se o caso tivesse sido totalmente tentado, mas uma coisa é certa: um julgamento completo teria levado muito mais tempo e custou muito ao marido mais em taxas do que a audiência & ldquo; em representação & rdquo ;.

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Sobre o autor: Jason V. Owens é um advogado de divórcio de Massachusetts e advogado de direito da família de Massachusetts para Lynch & amp; Owens, localizado em Hingham, Massachusetts.

Massachusetts, Greater Boston divorce lawyer, family lawyer & divorce mediator, Marion Lee Wasserman. Call today!

. where couples and families matter.

STOCK OPTIONS AND DIVORCE IN MASSACHUSETTS.

A version of this article has been published in the Family Mediation Quarterly of the Massachusetts Council on Family Mediation, Summer 2009 issue.

Assume you have a friend going through a divorce in Massachusetts after being married for twenty years. Your friend has stock options accumulated during the last ten years of his marriage, and he tells you he is hoping to keep them out of the property division. For one thing, his stock option plan indicates that the options are non-transferable. For another, his options are not worth very much today, but he anticipates them growing significantly in value after the divorce. Furthermore, one third of the options have not vested yet. Your friend has worked hard at his job, and he tells you that his options are a reward for his hard work. He associates his options with everything he loves about his work and his long-term employer. You listen, but you remember that in your Massachusetts divorce you had stock options too, and they were treated as marital property subject to division, along with the house and the investment accounts. And even those options that would not vest until after divorce were treated that way. Should they have been?

Under Massachusetts divorce law, stock options are, generally speaking, treated as marital property, whether vested or not prior to the divorce. In the key case on this subject, the Massachusetts Supreme Judicial Court stated that although the Massachusetts statute governing property division upon divorce (General Laws c. 208, § 34) “does not expressly mention stock options, the language in the statute that a party’s ‘estate’ includes ‘all vested and nonvested benefits, rights and funds’ clearly indicates that both vested and unvested stock options may be treated as marital assets.” Baccanti v. Morton , 434 Mass. 787, 794-795 (2001). Regarding unvested options, the Baccanti opinion points out that just as unvested retirement benefits are assets that may be treated as part of the marital estate, so unvested stock options are assets that may be treated as part of the marital estate.

The Baccanti opinion recognizes the special nature of stock options — in particular, the uncertain value of unvested options. The vesting of the options may be contingent on continued employment. Also, the value of the stock when the options vest may be less than the price at which the options can be exercised. But Baccanti makes clear that any uncertainty in value is not an impediment to dividing the property incident to a divorce. In lieu of determining a present value for the options, it is possible for the options to be apportioned between the parties as part of the property division. Then, as the options vest and are exercised, the parties will share the proceeds of a sale of the options, according to the pre-determined apportionment (either 50-50 or according to another specified ratio). This “if and when received” approach is deemed acceptable by the Court in Baccanti . To provide for the possibility that the employee-spouse may choose not to exercise the options when they vest, or may choose not to sell the shares when the non-employee spouse would prefer to do so, the non-employee spouse can be given the power to exercise the options apportioned to him or her by acting through the employee spouse; similarly, the non-employee spouse can be given the power to sell his or her shares through the employee spouse. (If the stock option plan permits the options to be signed over to the non-employee spouse at the time of the divorce, the non-employee spouse can act directly rather than through the employee spouse.) Each party can be given responsibility for the tax consequences resulting from the sale of his or her shares.

With respect to unvested stock options, the above picture is complicated by an additional element discussed in the Baccanti opinion. If the employee spouse can prove that the options were awarded for future service (that is, service to be performed after the marriage ends), and if the employee spouse can further prove that the non-employee spouse “did not contribute to the employee spouse’s ability to acquire the unvested options,” then a judge may decide, in light of all factors under General Laws c. 208, § 34, that a portion of the unvested options should not be included in the marital estate. The burden of proof is on the employee spouse. If the burden is met, the judge has discretion in determining what portion of the unvested options should be omitted from the property division and what portion should be included in the marital estate; and, with respect to the latter portion, what the appropriate division is. The Baccanti opinion sets out a so-called “time rule” as an “effective and straightforward means” of determining what portion of the unvested options to omit from the marital estate in these cases. Judges have the discretion to modify the Baccanti time rule or to use another approach that achieves an equitable division.

The Baccanti time rule works this way: “The number of unvested shares of stock options is multiplied by a fraction whose numerator represents the length of time that the employee owned the options prior to dissolution of the marriage (i. e., the length of time that the employee owned the options prior to and during the marriage), and whose denominator represents the time between the date the options were issued and the date on which they are scheduled to vest. The resulting product is the number of shares subject to division.” This sounds confusing, but when the formula is applied to a set of facts in a particular case, it actually is quite straightforward.¹

Although the part of the above discussion regarding burden of proof applies only to litigated divorces, consideration of the underlying questions — namely, why were the unvested options awarded, and what did the non-employee spouse contribute to the acquisition of the options — may be important in uncontested divorces as well. Mediators and collaborative lawyers should not overlook this part of the Baccanti opinion.

The entire Baccanti analysis, including the time rule, establishes the context for dealing with stock options and divorce in Massachusetts, whether or not the divorce is contested. In cases where the parties are able to cooperate, including mediated divorces, Baccanti provides essential guidance for reaching a fair and reasonable resolution of the stock option problem.

¹ The Baccanti opinion, in footnote number 10, provides the following example of how to apply the time rule: “… we hypothesize that an employee was given one hundred shares of unvested stock options; that they were issued three years before dissolution of the employee’s marriage; and that they will vest two years after dissolution of the marriage. The time that the employee owned the options prior to dissolution of the marriage would be three years, and the time between the date the options were issued and the date that they vest would be five years (three years before dissolution plus two years after). The portion of the options that could be included in the marital estate would be three-fifths. The one hundred shares are then multiplied by three-fifths, which equals sixty. Therefore, sixty of the one hundred shares of unvested stock options may be subject to division between the spouses. The judge would then make an assignment of those sixty shares of stock options in accordance with G. L. c. 208, § 34. The remaining forty shares would not be included in the marital estate and thus would belong solely to the employee spouse.”

The above article is provided for general informational purposes. This article is based on Massachusetts case law and applies to Massachusetts divorces only. Furthermore, it is not intended to apply to any specific facts or circumstances and should not be construed or applied as legal advice or legal opinion or as tax advice or as establishing an attorney-client relationship.

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Massachusetts Appellate Cases - Baccanti vs. Morton.

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Massachusetts Cases on Family Law & Divórcio.

TONI BACCANTI vs. GEORGE I. MORTON.

Docket No.: SJC-08442.

April 5, 2001. - August 13, 2001.

Present: Marshall, C. J., Greaney, Spina, Cowin, Sosman, & Cordy, JJ.

Summary: Divorce and Separation, Division of property, Findings. Complaint for divorce filed in the Worcester Division of the Probate and Family Court Department on June 15, 1995.

The case was heard by John J. Moynihan, J.

The Supreme Judicial Court on its own initiative transferred the case from the Appeals Court.

Mark I. Zarrow for the defendant.

Penelope A. Kathiwala (Barbara A. Cunningham & Michelle R. King with her) for the plaintiff.

COWIN, J. The husband, George I. Morton, appeals from a judgment of divorce issued by a Probate and Family Court judge. He claims that the judge (1) failed to consider the requisite factors under G. L. c. 208, & sect; 34, in dividing the marital estate; (2) abused his discretion in dividing premarital assets; and (3) erred in awarding the wife, Toni Baccanti, one-half of the husband's unvested employee stock options. We transferred the case to this court on our own motion, and we affirm the judgment of the Probate and Family Court judge.

We recite the facts from the judge's findings and the uncontradicted evidence that was before him, reserving recitation of certain facts as they become relevant to the issues raised. The husband and wife were married on June 1, 1986. They adopted a boy, Sean, who was born on July 20, 1983, and began living with them in August, 1988.

After Sean came to live with the parties, they agreed that the wife would work part time so that she could be home with Sean after school. Sean's behavioral problems required extra attention. At first, the wife worked part time for Data General. Later, she taught college computer courses and established a computer software consulting business that she ran from her home. The husband is an engineering manager at Analog Devices, Inc., and has been working there since January, 1988.

The judge determined that both parties contributed to the marriage. He found that the husband was the primary financial provider and that, while both parties participated in raising Sean, the wife was the primary caretaker. He also found that the husband and wife shared the household chores, but that the wife was largely responsible for the maintenance and operation of the marital home.

Each spouse had acquired assets prior to the marriage. The husband owned a home, in which the parties lived when they first were married. They paid off the mortgage and kept that house, but purchased a new home together. The husband also owned stock that he either purchased or received as a gift before the marriage. The husband and wife each had their own IRA accounts and had money in separate checking and savings accounts. Initially, they contributed money from these separate checking accounts to pay bills, but they later opened a joint account in which they deposited their paychecks and from which they paid expenses. They accumulated other assets during the marriage including stock and mutual funds. Some of these assets were held in one spouse's name, while others were held in both names. The husband also had a 401K plan through Analog Devices.

The wife filed a complaint for divorce in June, 1995, in the Worcester Division of the Probate and Family Court Department. Trial began in October, 1998, and the judge granted a judgment of divorce nisi in June, 1999. He granted both parties legal custody of Sean and the wife physical custody. He ordered the husband to pay alimony and child support to the wife. As to the assets, the judge awarded each party approximately an equal amount. The marital home was assigned to the wife, while the home originally purchased by the husband was assigned to him. The parties were awarded their separate checking and savings accounts, as well as their mutual fund and IRA accounts. The joint checking account was divided equally. The wife was awarded a jointly held brokerage account in its entirety. She also was given twenty-five per cent of the value of stock held in a brokerage account in the husband's name; the husband was awarded the remainder. In addition, the judge assigned each party one-half of the husband's 401K account and the vested and unvested stock options that the husband had received from his employer. The husband has appealed from the judgment, challenging certain aspects of the division of the marital estate.

The husband argues that the judge failed to make findings as to each of the requisite factors under G. L. c. 208, & sect; 34, in dividing the marital property.(1) Section 34 provides in relevant part:

"[I]n fixing the nature and value of the property . . . to be so assigned, the court . . . shall consider the length of the marriage, the conduct of the parties during the marriage, the age, health, station, occupation, amount and sources of income, vocational skills, employability, estate, liabilities and needs of each of the parties and the opportunity of each for future acquisition of capital assets and income. . . . [T]he court shall also consider the present and future needs of the dependent children of the marriage."

We review the judge's findings to determine whether he considered all the relevant factors under § 34 and no irrelevant factors. See Williams v. Massa, 431 Mass. 619, 631 (2000); Mahoney v. Mahoney, 425 Mass. 441, 447 (1997); Bowring v. Reid, 399 Mass. 265, 267-268 (1987); Rice v. Rice, 372 Mass. 398, 402-403 (1977). We then determine whether the reasons for his conclusions are "apparent and flow rationally" from his findings and rulings. Williams v. Massa, supra. See Mahoney v. Mahoney, supra.

The husband contends that the judge failed to make specific findings as to certain factors. While the judge's findings might have been more precise, we are confident that he properly evaluated the relevant factors and weighed the competing considerations. First, the husband claims that the judge did not consider the parties' premarital assets. Nós discordamos. In reviewing the estate of the parties and the amount and sources of their income, the judge expressly stated that he "considered [the husband's] contributions from assets he acquired prior to the marriage, including the $36,000 down payment he made on the [home purchased by the husband before the marriage] and the stock which he either purchased or received as gifts."

In addition, the husband argues that the judge did not credit his testimony that the parties orally agreed to "keep the assets that we had accumulated prior to our marriage separate, and . . . to add to those assets separately from our salaries or any other . . . sources that we each individually had and that we would just pay our living expenses together." The judge was not required to credit this testimony. See, e. g., Early v. Early, 413 Mass. 720, 727 (1992). Although the parties did maintain the accounts that they had established prior to the marriage, there is no evidence that they agreed to keep the assets in these accounts separate in the event of divorce. The wife testified that there was no such agreement. Moreover, the husband's contention is belied by the fact that both parties contributed to paying off the mortgage on the house purchased by the husband before the marriage and by the fact that the parties opened and maintained joint checking and brokerage accounts. This evidence indicates that the fine line dividing premarital and marital assets that the husband suggests does not exist and that the parties intended to do more than pay living expenses together. The judge was warranted in finding that he was "not persuaded by [the husband's] contention that the parties orally agreed to retain their separate assets in the event of a divorce. The parties never executed a pre-nuptial agreement and they did maintain joint accounts."

The husband next claims that the judge did not make "specific findings" regarding the accounts that each party individually opened prior to the marriage and maintained after the marriage. The judge did make findings as to these accounts; he simply did not make the findings sought by the husband. The judge provided a detailed chart of all the parties' accounts and in whose name the accounts were held. Moreover, his findings make clear that he was aware of the parties' separate accounts. With the exception of stock held in the husband's name in a brokerage account, the judge assigned the husband all the accounts (including checking, savings, IRA, and brokerage accounts) that were in his name only, as he did for the wife. The judge granted the wife the jointly held brokerage account in its entirety, but divided the joint checking account equally.

The husband also asserts that the judge did not make a finding with respect to the "contribution of each of the parties in the acquisition, preservation or appreciation in value of their respective estates." G. L. c. 208, & sect; 34. This is a discretionary, not a mandatory, factor under the statute. See id. ("The court may also consider the contribution of each of the parties in the acquisition, preservation or appreciation in value of their respective estates . . ."). The judge therefore was not required to make such a finding. However, the judge did discuss the parties' respective contributions to the marriage, including their division of responsibilities in caring for their home as well as the husband's contributions from assets he acquired prior to the marriage.

Finally, the husband argues that the judge did not consider the wife's education or her prior work history. The judge did comment briefly on the wife's occupation, vocational skills, employability, and opportunity to acquire assets and income in the future in his memorandum, as required by the statute. The judge stated that the wife taught computer courses part time and had started a computer software consulting business. He noted the amount that the wife earned from these endeavors. Further, he indicated that the wife should be able to work full time once Sean graduated from high school. This indicates sufficiently the wife's ability to earn income and support herself in the future. After examining the judge's decision, we conclude that he considered all the relevant factors under § 34, and no irrelevant factors, and that the reasons for his decision are apparent in his findings and rulings.

The husband claims that the judge abused his discretion in assigning the wife portions of the husband's premarital assets. Nós discordamos.

General Laws c. 208, & sect; 34, provides that a judge "may assign to either husband or wife all or any part of the estate of the other." That includes property acquired prior to the marriage. See Rice v. Rice, supra at 400-401. Once the judge decides to include premarital assets as part of the estate, he has considerable discretion in determining how to divide the assets equitably. See Williams v. Massa, supra at 626 (" Massachusetts has no hard and fast rules" as to appropriate allocation of premarital assets); Bianco v. Bianco, 371 Mass. 420, 422-423 (1976). We will not reverse a judgment with respect to property division unless it is "plainly wrong and excessive." Mahoney v. Mahoney, supra at 447, quoting Bowring v. Reid, supra at 267; Pare v. Pare, 409 Mass. 292, 296 (1991). Redding v. Redding, 398 Mass. 102, 107 (1986).

In this case, the judge determined that an evenly divided distribution of the marital property was most equitable in light of the parties' contributions to the marital enterprise, the length of the marriage, and their ability to obtain future income and assets. See Heins v. Ledis, 422 Mass. 477, 482 (1996) (property division is based on spouses' joint contributions to marriage); Heacock v. Heacock, 402 Mass. 21, 24 (1988) (purpose of division of marital property "is to recognize and equitably recompense the parties' respective contributions to the marital partnership"). He did credit the fact that the husband had brought assets into the marriage, but decided that an even distribution should include assigning to the wife some portions of the husband's premarital property. Given the judge's conclusions regarding the parties' equal contributions to the marital partnership and his discretion in equitably dividing the marital estate, we cannot conclude that his division of the husband's premarital assets was plainly wrong or excessive. Cf. Williams v. Massa, supra at 632-633 (judge's decision to award husband his inherited and gifted assets "flowed rationally from her determination that the 'greater burden or responsibility fell to the husband throughout the marriage'").

The husband argues that the judge erred in awarding the wife one-half of his issued but unvested employee stock options.(2) He claims that the options should not have been considered marital property subject to division because they would not vest until after dissolution of the marriage. In the alternative, he asserts for the first time on appeal that, if the options are considered marital property, only that portion of the options attributable to efforts he expended during the marriage should be subject to division.

As a preliminary matter, we consider whether unvested stock options are assets that may be included in the marital estate. This involves a question of statutory interpretation that this court has not previously addressed. General Laws c. 208, & sect; 34, provides that "the court may assign to either husband or wife all or any part of the estate of the other, including but not limited to, all vested and nonvested benefits, rights and funds accrued during the marriage and which shall include, but not be limited to, retirement benefits, . . . pension, profit-sharing, annuity, deferred compensation and insurance." We interpret a statute consistent with the legislative intent and in order to effectuate the purpose of its framers. See Boulter-Hedley v. Boulter, 429 Mass. 808, 811 (1999), and cases cited. When the statutory language is plain and unambiguous, we apply its ordinary meaning. See Massachusetts Broken Stone Co. v. Weston, 430 Mass. 637, 640 (2000), and cases cited.

"In the past, in considering whether particular interests constitute part of the property of the marital estate of a party to a divorce, this court has not been bound by traditional concepts of title or property. Instead, we have held a number of intangible interests (even those not within the complete possession or control of their holders) to be part of a spouse's estate for purposes of § 34." Lauricella v. Lauricella, 409 Mass. 211, 214 (1991), citing Dewan v. Dewan, 399 Mass. 754, 755 (1987) (unvested pension rights); Hanify v. Hanify, 403 Mass. 184, 186-190 (1988) (rights in pending lawsuits); Lyons v. Lyons, 403 Mass. 1003, 1003 (1988) (rights under contingent fee agreement). Although the statute does not expressly mention stock options, the language in the statute that a party's "estate" includes "all vested and nonvested benefits, rights and funds" clearly indicates that both vested and unvested stock options may be treated as marital assets.(3) In their simplest form, stock options are another way for employers to compensate their employees. An option gives the employee the right to purchase the employer's stock at a predetermined price during a prescribed time period. See, e. g., Bornemann v. Bornemann, 245 Conn. 508, 517 (1998); Littman, Valuation and Division of Employee Stock Options in Divorce, 29 Colo. Law. 61, 61 (2000). The fact that the options will vest in the future (even after dissolution of the marriage) is no different from unvested retirement benefits, and we have held that unvested retirement (including pension) benefits are assets that may be included when dividing the marital estate. See Mahoney v. Mahoney, supra at 443; C. P. Kindregan, Jr., & M. L. Inker, Family Law and Practice § 41.6, at 63 (2d ed. 1996).

O que distingue as opções de ações dos empregados da maioria dos outros ativos é a incerteza de seu valor: um empregado que tenha recebido opções pode nunca obter qualquer valor se a aquisição deles depender do emprego continuado e o empregado não é mais empregado pela empresa ou se o valor do estoque quando as opções forem menores que o preço ao qual as opções podem ser exercidas. Isso, no entanto, é simplesmente a natureza do ativo e um risco inerente à aceitação de opções de compra de ações. Other assets, such as real estate and stock, are also subject to fluctuations in value based on varying economic factors beyond either party's control. Cf. Hanify v. Hanify, supra at 188 ("The fact that the pending lawsuits are of uncertain value does not require their exclusion from the marital estate"). Um funcionário pode permanecer com a empresa até as opções serem adquiridas e, se o valor da ação tiver aumentado, o ativo terá valor. A judge can provide for this uncertainty by dividing the shares at the time of dissolution and ordering any proceeds from the options to be divided if and when they vest and are exercised.(4) Cf. Dewan v. Dewan, supra at 757 (although assigning present value to future pension benefits is preferred, "an area of discretion must be left to the judge because a pension plan may have specific provisions which favor" allocating benefits if and when received). That way, the husband and the wife share in the rise or fall of the value of the asset.

A concessão de opções de estoque a funcionários tornou-se cada vez mais difundida. See, e. g., Curtis, Valuation of Stock Options in Dividing Marital Property Upon Dissolution, 15 J. Am. Acad. Matrimonial Law 411, 411-412 (1998) (Curtis); Business Week 16 (May 28, 2001) ("America's 200 largest corporations are allocating a record 15% of their shares to employee stock options"). If we concluded that unvested stock options could not be considered marital assets, we would be denying one spouse the right to share in what "may be the most valuable asset between the spouses," e um para o qual ambos podem ter contribuído. Curtis, supra at 412. Such an unjust result cannot have been the intent of the Legislature.(5)

Having concluded that unvested stock options are assets that may be included in a party's assignable estate, we next address.

to what extent they may be included. The division of property incident to a divorce proceeding is based on the principle that marriage is a partnership. See Heins v. Ledis, 422 Mass. 477, 480 (1996). Assets are assigned in order to recognize and recompense the parties' contributions to the partnership. See Heacock v. Heacock, 402 Mass. 21, 24 (1988). The key question, then, in assigning one spouse's employee stock options is what, if any, portion of the options is to be considered marital property and what, if any, portion is to be considered nonmarital property because the options relate to a period subsequent to the marriage.

A minority of State courts have held that options granted during the marriage are marital property and may be included in the marital estate in their entirety. See, e. g., Green v. Green, 64 Md. App. 122, 136 (1985); In re Marriage of Chen, 142 Wis. 2d 7, 12 (1987). Most courts, however, have held that stock options are marital property only to the extent that they reflect efforts expended during the marriage. See, e. g., In re Marriage of Hug, 154 Cal. Aplicativo. 3d 780, 784 (1984); Bornemann v. Bornemann, supra at 522 & n.6 (collecting cases); Davidson v. Davidson, 254 Neb. 656, 663 (1998); DeJesus v. DeJesus, 90 N. Y.2d 643, 648 (1997).

According to these courts, whether options should be considered part of the marital estate depends on the reason (or reasons) for which they were given. See, e. g., In re Marriage of Hug, supra ("since the purposes underlying stock options differ, reference to the facts of each particular case must be made to reveal the features and implications of a particular employee stock option"). Options may be given to an employee as compensation for past services (e. g., a project already completed), present services (e. g., accepting employment with the company), future services (e. g., remaining with the company or work to be performed in the future), or a combination thereof. See, e. g., Bornemann v. Bornemann, supra at 522; Batra v. Batra, 17 P.3d 889, 893 (Idaho Ct. App. 2001); Garcia v. Mayer, 122 N. M. 57, 60-61 (Ct. App. 1996) ("The purpose of awarding options to employees may differ from company to company and may even change from time to time within a single company"). A majority of courts have concluded that if stock options were given as compensation for past or present services performed during the marriage, their value should be recognized as part of the marital estate. See, e. g., DeJesus v. DeJesus, supra at 650-651; Matter of the Marriage of Short, 125 Wash. 2d 865, 873 (1995). However, according to the decisions of such courts, if stock options were given as compensation for future services, which may extend beyond the time of the marriage, then they are not so considered. See, e. g., In re Marriage of Nelson, 177 Cal. Aplicativo. 3d 150, 154- 155 (1986); DeJesus v. DeJesus, supra. These courts have concluded that only that portion of the stock options attributable to the efforts of the employee spouse during the marriage properly may be considered part of the marital estate. See, e. g., In re Marriage of Hug, supra at 784; Davidson v. Davidson, supra at 663; DeJesus v. DeJesus, supra at 648.

As a general matter, we agree with the majority of State courts that have considered this issue. Their approach focuses on the parties' respective contributions in acquiring the asset, rather than on the date that the options were granted. This is consistent with the purpose of dividing property under G. L. c. 208, & sect; 34: "to recognize and equitably recompense" the parties' joint efforts in obtaining and maintaining marital assets. Heacock v. Heacock, supra at 24.

However, most courts rigidly define marital property as only that property acquired, or, in the case of stock options, awarded for the expenditure of efforts, during the marriage. We decline to adopt such a restrictive approach. General Laws c. 208, & sect; 34, requires that all property "whenever and however acquired" is part of the estate that may be assigned to either spouse. Rice v. Rice, supra at 400. Stock options, as property to which a spouse holds title, must be treated the same as other marital property and considered part of the marital estate even if given for past services performed prior to the marriage. See id. at 401.

In addition, there may be circumstances, such as a long-term marriage in which both parties have contributed to the "partnership" and the options are exercisable soon after the divorce, where the judge finds that stock options should be deemed wholly marital property even though the options were given for services to be performed in part after dissolution of the marriage. In these cases, the judge must determine the extent of each spouses' contribution to the asset. Cf. Pascale v. Pascale, 140 N. J. 583, 610 (1995) ("stock options awarded after the marriage has terminated but obtained as a result of efforts expended during the marriage should be subject to equitable distribution"). See Dalessio v. Dalessio, 409 Mass. 821, 829 (1991) (lawsuit proceeds compensating husband in part for future loss of earning capacity could be included in divisible estate); Johnson v. Johnson, 22 Mass. App. Ct. 955, 956-957 (1986) (no error in including percentage of spouse's future pension benefits in marital estate, despite fact that percentage includes benefits not attributable to marriage). The trial judge has discretion under G. L. c. 208, & sect; 34, to decide whether an asset should be included in the marital estate based on the parties' joint efforts in acquiring that asset and should not necessarily be confined by the period of the marriage.(6) However, the fact that only one party may exert efforts after dissolution of the marriage to obtain the asset should be taken into account when dividing property in a divorce proceeding. Dalessio v. Dalessio, supra at 831. In future cases, "judges should indicate for the record that they have considered this fact and that it has entered into their division of the marital assets." Identidade.

We thus conclude that, in those cases in which the division of options is contested, in order to determine whether and to what extent stock options may be included in the marital estate, the judge must determine if the options were given for efforts expended before, during, or after the marriage.(7) This requires a finding as to the reason (or reasons) for which the options were given (i. e., for past, present, or future services). In making such a finding, the judge may look to the employee's stock option plan, testimony from the employee or a representative of the employer, or testimony from an expert witness, if any such evidence is offered. See, e. g., In re Marriage of Hug, supra at 784. The judge also may consider any other relevant factors or circumstances surrounding the grant, including whether the options were "intended to (1) secure optimal tax treatment, (2) induce the employee to accept employment, (3) induce the employee to remain with the employer, (4) induce the employee to leave his or her employment, (5) reward the employee for completing a specific project or attaining a particular goal, [or] (6) be granted on a regular or irregular basis."(8) Davidson v. Davidson, supra at 665. Judges should be aware of the potential for fraud in this area, particularly the possibility of collusion between the employee and the employer as to the reasons behind the issuance of the stock options.

The party challenging the inclusion of the options in the marital estate (presumably, the employee who was given the options) has the burden of proving that the options were given for future services to be performed after dissolution of the marriage. In addition, this party has the burden of establishing that the non-employee spouse did not contribute to the employee spouse's ability to acquire the options at issue and, for that reason, the value of the options either in whole or in part should not be considered part of the marital estate. The party to whom the options are issued is in a better position to obtain information regarding the circumstances surrounding the grant, and thus should bear the burden of proof on this issue.

If the party with the burden of proof establishes that the options were given in whole or in part for future services to be performed after dissolution of the marriage, and the judge determines that equity requires that the options be apportioned,(9) the judge must calculate the portion of the options that properly may be included in the marital estate. The majority of jurisdictions apply some variation of a "time rule" to make this calculation, whereby the unvested options are apportioned based on the time that the employee both owned the options and was married and the time from issuance of the options to vesting. See, e. g., In re Marriage of Nelson, 177 Cal. Aplicativo. 3d 150, 155 (1986); Davidson v. Davidson, supra at 665; Garcia v. Mayer, 122 N. M. 57, 61 (Ct. App. 1996); DeJesus v. DeJesus, supra at 652-653. Because, in Massachusetts, property acquired prior to the marriage may be included in the marital estate, see Rice v. Rice, supra at 400, we modify the time rule as follows: the number of unvested shares of stock options is multiplied by a fraction whose numerator represents the length of time that the employee owned the options prior to dissolution of the marriage (i. e., the length of time that the employee owned the options prior to and during the marriage), and whose denominator represents the time between the date the options were issued and the date on which they are scheduled to vest. The resulting product is the number.

of shares subject to division.(10),(11) The judge then would apply the factors under G. L. c. 208, & sect; 34, to assign equitably those shares subject to division.

A time rule can be an effective and straightforward means for apportioning issued but unvested stock options. We recognize, however, that one formula will not necessarily work in every case and emphasize that trial judges have broad discretion to modify the time rule or adopt another method that will achieve the most equitable apportionment in a particular case. Cf. In re Marriage of Hug, supra at 792 (stressing that no single rule or formula can be used in every case and that trial courts should have discretion to fashion approaches that will result in most equitable outcome).

Once the options have been apportioned (pursuant to a time rule or some alternative method, if the judge decides that apportionment is necessary) and/or assigned, the judge must determine how and when to value the options. The judge here adopted an "if and when received" método. He ruled that the husband could exercise the options and then sell any or all of his shares if and when the options vest. If so, the judge determined that the husband must share with the wife one-half of the net gain (i. e., the gross proceeds less the purchase price and less the tax consequences to the husband) from the sale. If the husband decides not to exercise his vested options, the judge ordered that the husband notify the wife of his decision and allow her to exercise her share of the options through him. The wife would then be responsible for the tax consequences resulting from the sale of the shares.(12)

Although a present division of assets is generally preferable, if present valuation is uncertain or impractical, as it often will be with unvested stock options, "the better practice is to order that any future recovery or payment be divided, if and when received, according to a formula fixed in the property assignment." Hanify v. Hanify, 403 Mass. 184, 188 (1988), and cases cited. Cf. Early v. Early, 413 Mass. 720, 726 (1992) ("award of pension benefits 'if and when received' . . . avoids the difficult problem of determining the present value of the pension"). We leave it to the judge's discretion to determine in each case whether a present value can be assigned to the options or whether it is more practical and equitable to divide the proceeds (stock or cash derived from the sale of the stock) if and when the options vest and are exercised.

In the present case, we affirm the judge's decision to include the husband's issued but unvested stock options in the marital estate. The husband did not argue at trial that his options were given in whole or in part for future services to be performed after dissolution of the marriage. Instead, he argued only that his unvested stock options could not be considered marital assets because they would not vest until after dissolution of the marriage.(13) As discussed above, the determinative factor is whether the options, or a portion of the options, are attributable to the marital partnership, not whether they will vest after dissolution of the marriage. Options may vest after the divorce, yet the services for which the options were given may have been performed entirely during the marriage. By failing to argue below that his options were issued for future services to be performed after dissolution of the marriage, the husband waived his right to raise it on appeal. See Cacicio v. Secretary of Pub. Safety , 422 Mass. 764, 769 n.9 (1996), citing Commissioner of Correction v. McCabe, 410 Mass. 847, 850 n.7 (1991).

The judge also awarded each spouse one-half of the husband's vested options. The husband does not challenge this division.

(13) The husband testified that the unvested options should "stay with me since they are completely unvested."

Massachusetts Divorce and Family Law.

Massachusetts Family Law Rules.

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